Termos e Condições de Uso

1. Introdução Este site é operado por Felipe Raizer Moreira. Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se a Felipe Raizer Moreira. O uso do nosso site está sujeito aos seguintes termos e condições de uso, conforme alterados periodicamente (os “Termos”). Os Termos devem ser lidos em conjunto com quaisquer termos, condições ou avisos fornecidos nas páginas do nosso site. Por favor, leia os Termos cuidadosamente. Eles se aplicam a todos os usuários do nosso site, incluindo, sem limitação, navegadores, clientes, comerciantes, fornecedores e/ou colaboradores de conteúdo. Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em se submeter e cumprir os Termos e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com os Termos ou com a nossa Política de Privacidade, você não está autorizado a acessar nosso site, usar nossos serviços ou fazer uma solicitação de encomenda ou proposta de projeto.

2. Uso do Nosso Site Você concorda em usar nosso site para fins legítimos e não para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, incluindo, sem limitação, a violação de qualquer lei de propriedade intelectual ou privacidade. Ao concordar com os Termos, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e é legalmente capaz de celebrar um contrato vinculativo. Você concorda em não usar nosso site para realizar qualquer atividade que constitua uma infração civil ou criminal ou que viole qualquer lei, incluindo, mas não se limitando a crimes contra a honra ou o direito de imagem. Você concorda em não tentar interferir na rede ou nos recursos de segurança do nosso site, ou obter acesso não autorizado aos nossos sistemas. Você concorda em nos fornecer informações pessoais precisas, como seu endereço de e-mail, endereço postal e outros dados de contato, para que possamos processar sua solicitação de contato e respondê-lo conforme necessário. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e suas informações. Você nos autoriza a coletar e usar essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Condições Gerais Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nós nos reservamos o direito de fazer qualquer modificação no site, incluindo encerrar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos impor rules ou limites adicionais sobre o uso do nosso site. Você concorda em revisar os Termos regularmente, e seu acesso ou uso contínuo do nosso site significará que você concorda com quaisquer alterações. Você concorda que não seremos responsáveis por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do nosso site, ou por qualquer serviço, conteúdo, recurso ou produto oferecido através dele.

4. Serviços, Encomendas e Orçamentos Este site funciona como um portfólio para a exibição dos trabalhos artísticos e projetos de Felipe Raizer Moreira. Não realizamos vendas diretas ou transações de e-commerce através deste site. Os convites para "encomendar obras" ou "realizar projetos futuros" são convites à negociação. O contato iniciado pelo usuário através de formulários ou e-mail não constitui um contrato ou pedido formal. Qualquer contratação de serviço ou encomenda de obra será formalizada através de um contrato específico e separado, negociado diretamente entre as partes (o usuário e Felipe Raizer Moreira) após o contato inicial. Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar propostas de projeto ou encomendas, a qualquer momento e por qualquer motivo. Os orçamentos e propostas estão sujeitos a alterações, sem aviso prévio, até a formalização de um contrato.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, design, ilustrações e qualquer outro material (o "Conteúdo do Site"), é de propriedade exclusiva de Felipe Raizer Moreira e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e taratados internacionais. Nenhum Conteúdo do Site pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, transmitido, exibido, postado ou de qualquer outra forma utilizado, em sua totalidade ou em parte, sem a autorização prévia, expressa e por escrito de Felipe Raizer Moreira. O uso não autorizado de qualquer imagem ou Conteúdo do Site constitui uma violação dos direitos autorais e sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, incluindo o dever de indenizar por danos morais e patrimoniais.

6. Links para Sites de Terceiros Os linaks de ou para sites externos ao nosso site são fornecidos apenas para sua conveniência. Nós não revisamos, endossamos, aprovamos ou controlamos, e não somos responsáveis por quaisquer sites vinculados a partir do nosso, pelo conteúdo desses sites, pelos terceiros neles nomeados, ou por seus produtos e serviços. A vinculação a qualquer outro site é de seu exclusivo risco e não seremos responsáveis por quaisquer danos relacionados a essa vinculação.

7. Comentários, Feedback e Contribuições Colaborativas Você reconhece que é responsável pelas informações, perfis, opiniões, mensagens, comentários e qualquer outro conteúdo (coletivamente, o “Conteúdo do Usuário”) que você postar, distribuir ou compartilhar em nosso site ou nos serviços disponíveis em conexão com ele. Você também reconhece que tem total responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, sua legalidade, sua marca registrada, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário submetido por você em resposta a uma solicitação nossa para uma contribuição específica pode ser editado, adaptado, modificado, recriado, publicado ou distribuído por nós. Você também concorda que não temos a obrigação de manter qualquer Conteúdo do Usuário em sigilo, de pagar compensação por qualquer Conteúdo do Usuário ou de responder a qualquer Conteúdo do Usuário.

Uso do Projeto Colaborativo "Imaginários do Abandono" Ao submeter qualquer material, seja ele texto, imagem, áudio, vídeo ou qualquer outro tipo de conteúdo, na seção destinada ao projeto "Imaginários do Abandono" deste site, você, o usuário, concede a Felipe Raizer Moreira uma licença de uso em caráter perpétuo, irrevogável, mundial, não exclusivo e gratuito sobre o referido material. Esta licença permite que Felipe Raizer Moreira utilize o material de qualquer forma para compor o banco de dados e a obra de arte colaborativa "Imaginários do Abandono", incluindo, mas não se limitando a, edição, adaptação, modificação, recriação, publicação, distribuição, exibição e incorporação na obra final. Você reconhece e concorda que a participação no projeto "Imaginários do Abandono" é voluntária e não lhe confere direito a qualquer tipo de remuneração, retorno financeiro ou compensação pelo uso do material licenciado. A responsabilidade pelo conteúdo enviado, incluindo sua originalidade e a inexistência de violação de direitos autorais de terceiros, permanece integralmente sua. Você garante que possui os direitos necessários para submeter o material e conceder esta licença. Você concorda que não postará, distribuirá ou compartilhará em nosso site qualquer Conteúdo do Usuário que seja protegido por direitos autorais, marca registrada, patente ou qualquer outro direito de propriedade sem o consentimento expresso do proprietário de tal direito. Você concorda ainda que seu Conteúdo do Usuário não será ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer malware ou vírus de computador que possa afetar as operações do nosso site. Você será o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que você crie e por sua precisão. Não temos responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por qualquer Conteúdo do Usuário postado por você ou por qualquer terceiro. Nós nos reservamos o direito de encerrar sua capacidade de postar em nosso site e de remover e/ou excluir qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos questionável. Você concorda com essa remoção e/ou exclusão e renuncia a qualquer reclamação contra nós pela remoção e/ou exclusão do seu Conteúdo do Usuário.

8. Seus Dados Pessoais Consulte nossa Política de Privacidade para saber como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Erros e Omissões Note que nosso site pode conter erros tipográficos ou imprecisões e pode não estar completo ou atualizado. Nós nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais erros, imprecisões ou omissões podem estar relacionados a descrições de serviços, portfólio, orçamentos e disponibilidade, e nos reservamos o direito de cancelar ou recusar qualquer proposta ou encomenda feita com base em informações incorretas, na medida permitida pela lei aplicável. Não nos comprometemos a atualizar, modificar ou esclarecer informações em nosso site, exceto conforme exigido por lei.

10. Aviso de Isenção e Limitação de Responsabilidade Você assume toda a responsabilidade e risco em relação ao uso do nosso site, que é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, no que diz respeito às informações acessadas a partir ou através do nosso site. Não garantimos que nosso site ou seu funcionamento, ou o conteúdo e o material dos serviços disponibilizados, serão pontuais, seguros, ininterruptos ou livres de erros. O uso do nosso site é por sua conta e risco, e você assume total responsabilidade por quaisquer custos associados ao seu uso. Não seremos responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo relacionados ao uso do nosso site. Em nenhum caso, nós, ou nossas afiliadas, ou qualquer um de nossos ou seus respectivos diretores, funcionários, agentes ou contratados, seremos responsáveis por você por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais... [o restante da cláusula permanece o mesmo]... decorrentes do seu uso, ou da incapacidade de usar, ou do desempenho do nosso site ou do conteúdo ou material ou funcionalidade através do nosso site, mesmo que sejamos avisados da possibilidade de tais danos.

11. Indenização Você concorda em nos defender e indenizar, e nos isentar de responsabilidade... [o restante da cláusula permanece o mesmo]... contra quaisquer perdas, responsabilidades, reclamações, despesas (incluindo honorários advocatícios) de qualquer forma decorrentes, relacionadas ou em conexão com o uso do nosso site, sua violação dos Termos, ou a postagem ou transmissão de quaisquer materiais no ou através do site por você, incluindo, mas não se limitando a, qualquer reclamação de terceiros de que qualquer informação ou material fornecido por você infringe quaisquer direitos de propriedade de terceiros.

12. Acordo Integral Os Termos e quaisquer documentos expressamente mencionados neles representam o acordo integral entre você e nós em relação ao assunto dos Termos e substituem qualquer acordo, entendimento ou arranjo anterior entre você e nós, seja oral ou por escrito.

13. Renúncia Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia de nossa parte é eficaz a menos que seja comunicada a você por escrito.

14. Títulos Quaisquer títulos e títulos aqui contidos são apenas para conveniência.

15. Divisibilidade Se qualquer uma das disposições dos Termos for considerada por qualquer autoridade competente como inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será, nessa medida, separada dos Termos restantes, que continuarão a ser válidos e exequíveis na extensão máxima permitida por lei.

16. Lei Aplicável e Foro de Eleição Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas aos Termos, à Política de Privacidade, ao uso do nosso site, ou aos nossos serviços oferecidos, serão resolvidas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), sem considerar suas regras de conflito de leis. Qualquer litígio, ação ou processo judicial relacionado aos Termos, ao seu acesso ou uso do nosso site deverá ser ajuizado no foro da comarca de [Nome da Cidade], [Nome do Estado]. No entanto, caso a relação seja caracterizada como de consumo, o consumidor pode optar por ajuizar a ação no foro de seu próprio domicílio, conforme previsto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

17. Perguntas ou Preocupações Por favor, envie todas as perguntas, comentários e feedback para nós em feliperaizer.art@gmail.com.